A PEC foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê o fim da escala 6×1.
O texto estabelece ainda uma transição gradual de até 14 meses para adaptação às novas regras. A PEC segue agora para análise do Senado Federal. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra. Outros 33 deputados estiveram ausentes da votação.
Os votos contrários partiram principalmente de parlamentares do PL e do Novo, além de deputados do MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão.
O PL concentrou o maior número de votos contrários à proposta. Ao todo, nove deputados do partido votaram contra a PEC. O Novo registrou quatro votos contrários à medida.
Já o PT votou de forma unânime a favor da proposta. Todos os 65 deputados do partido participaram da votação e apoiaram o texto.
Votos contrários no 2º turno
Entre os deputados que votaram contra no primeiro turno, três mudaram de posição na segunda votação.
Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) não participaram da votação final, enquanto Fausto Pinato (União Brasil-SP), que havia votado contra inicialmente, passou a apoiar a proposta no segundo turno.
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Deputados ausentes
Os 33 deputados ausentes foram:
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Alexandre Leite (União Brasil-SP)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Átila Lins (PSD-AM)
- Beto Pereira (Republicanos-MS)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Geovania de Sá (Republicanos-SC)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Jorge Araujo (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Júlio César (PSD-PI)
- Luciano Vieira (PSDB-RJ)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Marcos Pereira (Republicanos-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Padovani (PP-PR)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Pedro Lupion (Republicanos-PR)
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Zé Trovão (PL-SC)
Relatório unificou propostas
O texto aprovado foi elaborado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) a partir da unificação de duas PECs que já tramitavam na Casa: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas semanais após dez anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propunha a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.