Julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país com a sanção da Lei 15.408/26, publicada na sexta-feira (15) e assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma institui o Julho Neon, período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.
Com foco em ampliar a prevenção e melhorar os cuidados com a saúde bucal da população, a lei prevê ações educativas ao longo do mês para alertar sobre hábitos de higiene e incentivar o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa se inspira em um movimento já existente no país, voltado à ampliação do acesso à saúde bucal.
A norma tem origem no projeto de lei PL 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado na Câmara em março de 2023. Ao defender a proposta, o parlamentar afirmou que a saúde bucal é um patrimônio cultural informal do país e faz parte da identidade brasileira.
A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), lembrou doenças associadas à falta de prevenção bucal, desde as mais simples, como cáries e gengivites, até as formas mais graves, como o câncer de boca e a endocardite bacteriana, inflamação das estruturas internas do coração decorrente de contaminação bacteriana de origem bucal.