O deputado federal Alecar Santana presidirá o colegiado especial que tratará da PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) o relator e o presidente da comissão especial que tratará da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) está com a relatoria, enquanto o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) presidirá o colegiado.
“Conversei com o deputado Alencar e com o deputado Leo Prates, [sobre] a necessidade de conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos, os trabalhadores, o setor produtivo, os empregadores, o governo, o Poder Judiciário para que, ao final, tenha-se a construção do melhor texto possível”, declarou Motta em entrevista a jornalistas.
O presidente da Câmara informou que o colegiado será instalado na tarde de quarta-feira (28). Aos jornalistas, Alencar disse querer que a PEC seja aprovada no Plenário da Casa Baixa ainda no mês de maio.
O governo federal enviou, em 14 de abril, ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho e aumentar os dias de descanso semanal remunerado. A proposta foi encaminhada com urgência. Assim, uma das Casas Legislativas tem até 45 dias para apreciar o PL.
Conforme apurado pelo jornalista Cassius Zeilmann, da Jovem Pan, para o deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), relator da PEC, o envio do projeto pelo governo é desnecessário e pode tumultuar o andamento das discussões na Câmara. Nos bastidores, a avaliação do Planalto é que a proposta está “demorando” para ser votada e há o temor de que não seja aprovada antes das eleições. O Executivo trata o tema como prioridade e como uma espécie de vitrine para a campanha eleitoral.