O PT fará no começo de junho um seminário para discutir a reforma do Judiciário, tema que deve ter papel central na campanha eleitoral deste ano.
O encontro, previsto para os dias 9 e 10 de junho em Brasília, é um desdobramento do 8° congresso da legenda, que ocorreu em abril. O mote do seminário “caminhos para democratização e autocorreção do sistema de Justiça brasileiro”;
O documento final daquele evento defendeu a “reforma do Poder Judiciário, visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito”. O tema é uma prioridade do presidente do PT, Edinho Silva, que também é o coordenador-geral da campanha de Lula.
A lista de participantes do seminário ainda está sendo fechada, mas deve incluir dirigentes partidários, acadêmicos e profissionais do meio jurídico.
Pessoas que participaram da primeira reforma do Judiciário, feita em 2005, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a súmula vinculante, devem ser chamadas. A organização é do advogado criminalista Rodrigo Portella, coordenador do setorial jurídico do PT nacional.
Entre os temas em debate devem estar propostas feitas pelo ministro Flávio Dino para agilizar o funcionamento da Justiça e a elaboração de um manual de conduta para a corte, proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin.
