Taxa foi suspensa em MP divulgada no início desta semana
O governo federal arrecadou mais de R$ 1,85 bilhão com a chamada “taxa das blusinhas” apenas nos primeiros meses de 2026.
O dado foi obtido pela CNN Money junto à Receita Federal e considera o período entre janeiro e o início de maio deste ano.
A divulgação acontece poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o fim da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A equipe econômica do Ministério da Fazenda calcula que a revogação da medida pode provocar uma perda de arrecadação próxima de R$ 10 bilhões até 2028.
O que era a “taxa das blusinhas”?
A chamada “taxa das blusinhas” ficou conhecida como o imposto federal de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas de compra estrangeiras.
A medida foi implementada dentro do programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal para regularizar o comércio eletrônico internacional e ampliar a fiscalização sobre encomendas vindas do exterior.
Antes da mudança, as compras de baixo valor frequentemente entravam no país sem tributação efetiva, principalmente devido ao grande volume de encomendas processadas diariamente pela Receita Federal.
Com esta regra, as plataformas estrangeiras passaram a recolher automaticamente os tributos no momento da compra. Isso aumentou a arrecadação federal e ampliou o controle sobre importações feitas por consumidores brasileiros.
Mesmo com o fim da cobrança federal, o ICMS estadual continuará sendo cobrado em compras internacionais.
Governo anunciou suspensão da cobrança
A suspensão da taxa foi anunciada na última terça-feira (12) pelo governo Lula por meio de medida provisória.
Conforme foi publicado pelo O Brasilianista, o texto zera o imposto federal de importação para compras internacionais de até US$ 50, mas a medida ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar definitiva.
O anúncio ocorreu após meses de pressão política e desgaste nas redes sociais envolvendo o aumento do custo de compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Os consumidores criticavam principalmente o encarecimento de produtos de baixo valor e afirmavam que a cobrança atingia diretamente pessoas de renda mais baixa que utilizavam marketplaces internacionais para comprar roupas, eletrônicos e acessórios.
Após o anúncio do governo, o tema voltou aos assuntos mais comentados das redes sociais. Usuários comemoraram a retirada do imposto federal, mas entidades da indústria reagiram de forma oposta.
Indústria reagiu contra o fim da medida
A decisão do governo provocou reação negativa de representantes da indústria nacional.
Em uma reportagem publicada pelo O Brasilianista, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendia a manutenção da taxa sob argumento de proteção ao emprego, à produção nacional e à competitividade da indústria brasileira diante de produtos importados vendidos a preços mais baixos.
A entidade afirmou que o fim da cobrança pode aumentar a entrada de mercadorias estrangeiras no país e gerar impactos sobre fabricantes nacionais, especialmente no setor têxtil.
A CNI também alertou para possíveis perdas econômicas e redução de empregos caso as importações de baixo valor voltem a crescer rapidamente nos próximos meses.
Veja mais notícias sobre economia, política e geopolítica no Instagram do O Brasilianista
