Venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Rio Grande do Sul avança na Assembleia
A possibilidade do retorno das bebidas alcoólicas aos estádios do Rio Grande do Sul segue em debate na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei que autoriza novamente a venda e o consumo dentro das arenas esportivas continua em tramitação e ainda aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta é de autoria do deputado Gaúcho da Geral e prevê a liberação apenas durante eventos esportivos, com uma série de exigências voltadas ao controle e à segurança.
Projeto prevê regras rígidas para consumo
O texto estabelece que os clubes e administradores das arenas deverão cumprir protocolos específicos para permitir a comercialização. Entre eles estão campanhas educativas contra o consumo excessivo, reforço da segurança privada proporcional ao público presente e fiscalização durante os jogos.
Além disso, a venda ficará restrita a áreas determinadas dentro dos estádios. O projeto também veta recipientes de vidro e obriga a utilização de copos plásticos para evitar riscos nas arquibancadas.
A matéria ainda não avançou para votação definitiva porque recebeu pedidos de vista dentro da Comissão de Constituição e Justiça. Após essa etapa, o tema seguirá para discussão de mérito no plenário da Assembleia.
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Copa do Mundo Feminina aumenta pressão por definição
Um dos fatores que aceleram o debate é a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá no Brasil. Caso o projeto não seja aprovado até lá, o Rio Grande do Sul poderá precisar discutir novamente uma autorização temporária para venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
Situação semelhante ocorreu na Copa do Mundo masculina de 2014. Na época, houve liberação excepcional durante o torneio, incluindo jogos realizados no Beira-Rio, em Porto Alegre.
Se a proposta avançar antes de 2027, os organizadores evitarão uma nova negociação emergencial para adequação às exigências da FIFA.
Proibição acontece desde 2008 no RS
A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em estádios gaúchos está em vigor desde 2008. O projeto atual utiliza como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a competência dos estados para regulamentar o tema dentro das diretrizes federais.
Hoje, diversos estados brasileiros já permitem a comercialização nas arenas esportivas. Entre eles estão Minas Gerais, Paraná e Bahia, onde os clubes operam modelos de venda com regras locais de segurança e fiscalização.