O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (22/5), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a punição a crimes cometidos no ambiente digital e a ampliação da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Lula afirmou que o governo atua para reforçar a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos criminosos publicados na internet e disse que o espaço virtual não pode funcionar sem regras diante da disseminação de violência, desinformação e outras práticas ilegais. “Se no real é crime, no digital tem que ser crime”, declarou.
Ao comentar a proteção de crianças e adolescentes, o presidente citou o ECA Digital, regulamentado pelo governo em março deste ano, como um marco na proteção contra violência digital, exploração infantil, incentivo à automutilação, disseminação de ódio e outros crimes praticados nas redes. Lula disse ainda que o governo não pretende censurar usuários, mas estabelecer regras para responsabilizar práticas criminosas no ambiente virtual.
Na entrevista, o presidente também defendeu maior conscientização das famílias sobre o uso excessivo de celulares por crianças pequenas. Segundo ele, o debate deve incluir reeducação e fortalecimento das relações familiares. Lula mencionou ainda a restrição do uso de celulares nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica e disse que a medida ajudou a melhorar a convivência entre os estudantes.
Lula voltou a criticar a disseminação de fake news e afirmou que mentiras divulgadas nas redes podem gerar impactos econômicos, sociais e políticos. Ele também demonstrou preocupação com o uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais e disse que pretende atuar para impedir a ampliação do uso de robôs e ferramentas automatizadas nas disputas políticas.
Ao tratar do avanço tecnológico, o presidente afirmou que ele precisa ocorrer com responsabilidade social e proteção democrática. Disse ainda temer a perda de valores humanistas diante do crescimento da violência e da radicalização nas redes sociais, e afirmou que o governo seguirá no debate sobre regulação digital sem comprometer a liberdade de expressão e os princípios democráticos.