A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de elevar de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube continua repercutindo entre especialistas e pesquisadores ligados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Para profissionais da Universidade de São Paulo (USP), a medida representa um avanço no debate sobre exposição de menores a conteúdos considerados sensíveis nas plataformas online.
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O tema ganhou força após a mudança ser incorporada ao debate do chamado ECA Digital, conjunto de propostas voltadas à atualização das regras de proteção infantil na internet. Especialistas ouvidos pelo Jornal da USP defendem que a revisão da classificação indicativa não fique restrita ao YouTube e alcance também outras plataformas digitais populares entre jovens.
Medida é vista como alerta para famílias
O educador Daniel Cara, especialista em políticas educacionais, afirmou que a nova classificação funciona principalmente como um aviso para responsáveis e para a sociedade sobre os conteúdos presentes nas plataformas.
Segundo ele, a decisão ajuda a reforçar a importância do acompanhamento de crianças e adolescentes durante o uso das redes sociais. “É importante informar para a sociedade que naquela plataforma existem conteúdos que não são recomendados para crianças e adolescentes”, afirmou.
Cara destacou ainda que a classificação indicativa tem caráter informativo e sinaliza a necessidade de maior atenção por parte das famílias. “Na prática, a medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos”, explicou.
Especialista cita outras plataformas
Para o professor, o avanço das discussões sobre o ECA Digital deve ampliar o debate para outros serviços digitais além do YouTube.
“A alteração na classificação indicativa do YouTube é uma medida acertada do Governo Federal e eu entendo que, pela lei do ECA Digital, isso deve avançar rapidamente para outras plataformas, como WhatsApp, Telegram e Discord”, disse.
O especialista argumenta que conteúdos relacionados a tráfico de drogas, violência doméstica, abuso sexual e outras situações delicadas exigem mediação adequada para menores compreenderem o contexto e a gravidade dos temas apresentados.
Ele também defendeu que o governo acelere a atualização das classificações indicativas em plataformas digitais utilizadas por adolescentes.
Psicóloga afasta interpretação de censura
A psicóloga Leila Tardivo, coordenadora do Laboratório de Saúde Mental e Psicologia Clínica Social da USP, afirmou que a medida não representa censura, mas uma tentativa de ampliar mecanismos de proteção para menores expostos a conteúdos nocivos.
“Não é uma questão de censura, mas é uma questão de cuidado”, afirmou.
Segundo a especialista, muitas crianças e adolescentes utilizam redes sociais sem acompanhamento de adultos, o que aumenta a exposição a conteúdos relacionados à autolesão, bullying e violência.
“As crianças ficam sozinhas, perdidas, sendo expostas a aplicativos que até ensinam a questão da autolesão, de se machucar, valorizam atitudes como bullying”, alertou.
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Leila Tardivo ressaltou ainda que pais e professores seguem tendo papel central na orientação sobre o uso das plataformas digitais.
Debate sobre regulação segue avançando
Daniel Cara afirmou que a nova classificação indicativa é resultado de um debate mais amplo sobre proteção de menores na internet no Brasil. Segundo ele, a discussão ganhou força com a tramitação do ECA Digital e com propostas de regulamentação das plataformas digitais.
“Não se trata apenas de um complemento do ECA Digital. É um resultado da tramitação do ECA Digital e de um debate franco na sociedade”, afirmou.
Além do YouTube, outras plataformas também tiveram classificação elevada recentemente no Brasil, entre elas TikTok e Kwai. A lista também inclui Instagram, Discord, Reddit, Twitch, Roblox, Fortnite, X (antigo Twitter), Bluesky e Quora. O WhatsApp, por sua vez, passou a ser indicado para maiores de 14 anos.
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Atualmente, a classificação funciona como uma recomendação para pais e responsáveis. No entanto, o cenário pode mudar caso a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) avance na fiscalização de mecanismos de verificação etária nas plataformas digitais. Nesse caso, os serviços poderiam ser obrigados a restringir o acesso de menores às plataformas classificadas para faixas etárias superiores.
Ana Luiza Figueiredo
Ana Figueiredo é repórter de tecnologia do Olhar Digital. É formada em jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).