A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), onde rebateu críticas da oposição sobre a execução de programas da pasta.
A deputada Rosangela Moro (PL-SP) questionou o Programa Dignidade Menstrual, afirmando que ele não alcançou 15% das meninas previstas. Em resposta, Márcia Lopes assegurou que há recursos disponíveis para atender todas as meninas em situação de pobreza no país e anunciou planos de reuniões com prefeitos para identificar e resolver problemas na execução. “Nós queremos usar 100% dos recursos para esse programa”, declarou a ministra, destacando a rede de farmácias populares, unidades básicas de saúde e escolas disponíveis.
Outro ponto de crítica veio da deputada Rosana Valle (PL-SP), que cobrou a efetividade das Casas da Mulher Brasileira, citando o anúncio de construção de 40 unidades que não se concretizou, com a manutenção recaindo sobre estados e municípios. A ministra informou que o número de unidades passou de duas em 2022 para 11 em 2023, com 13 atualmente em funcionamento e previsão de entrega de 43 até dezembro. Ela explicou o modelo de parceria federativa: a União constrói, mobilia e mantém por dois anos, após o que estados e municípios assumem responsabilidades, com comitês gestores envolvendo Ministério Público, delegacias, Defensoria Pública e o Executivo local.
Deputadas da base governista defenderam a atuação do ministério. A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) enfatizou que a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher é competência dos estados e lembrou que uma lei prevê funcionamento 24 horas, mas há falta de profissionais para isso.
A presidente da comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), criticou o governo de São Paulo por reduzir 70% do orçamento da Secretaria das Mulheres em políticas de proteção em 2025, gastando mais em publicidades do que em ações para mulheres, e defendeu a responsabilização compartilhada entre esferas de governo.
Sobre o orçamento, Rosangela Moro citou relatório do Senado indicando execução de menos de 15% dos recursos para combate à violência contra mulheres nos últimos dois anos. Márcia Lopes rebateu afirmando que o ministério executou mais de 99% do orçamento de 2023, equivalente a R$ 313,3 milhões, com o objetivo de utilizar integralmente os recursos disponíveis.