O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.398, de 2026, que cria o programa ‘Antes que aconteça’, voltado à prevenção da violência doméstica e do feminicídio.
A norma origina-se do Projeto de Lei 6.674/2025, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto estabelece ações educativas, além de estruturas de apoio às vítimas em instituições públicas e privadas.
Entre as medidas de proteção, destaca-se o uso de inteligência artificial para monitorar agressores, visando antecipar e prevenir atos de violência.