ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –
Etapa obrigatória na trajetória escolar há uma década, a pré-escola não tem sido garantida para 316.880 crianças de 4 e 5 anos no Brasil, ou 6% dessa população. Quase a totalidade delas (303.527) mora em municípios que ainda não conseguiram ultrapassar a cobertura escolar para mais de 90% da população dessa faixa etária.
O país tem 876 municípios (16% do total) que não conseguem superar essa marca de cobertura.
Os dados são de um novo indicador de atendimento escolar divulgado nesta quarta-feira (29). Elaborado pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), esse é o primeiro índice que consegue calcular a taxa para as crianças de 0 a 5 anos, já que o Brasil não tem um indicador oficial que contemple todos os municípios e com periodicidade anual para acompanhar a evolução das matrículas na educação infantil.
O indicador foi elaborado com dados de 2024 do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No Brasil, os municípios têm obrigação constitucional de oferecer vagas para crianças de 0 a 5 anos.
A obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos de idade foi incorporada à Constituição Federal em 2009, com prazo de adaptação até 2016. Além disso, o antigo Plano Nacional de Educação previa como primeira meta, também até 2016, que a pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos atingisse a universalização (geralmente considerada quando a taxa está acima de 95-97%).
Ou seja, uma década depois do prazo, o Brasil não alcançou esse objetivo.
Para Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede, o indicador evidencia as grandes desigualdades existentes na educação brasileira que começam nos primeiros anos da vida escolar e se ampliam ao longo da trajetória escolar.
Enquanto o Brasil conseguiu alcançar uma média nacional de 94,6% das crianças de 4 e 5 anos na escola, alguns estados têm taxas muito inferiores. O Amapá, por exemplo, tem apenas 69,79% da população dessa faixa etária matriculada.
“Muitas vezes olhamos para a média nacional e parece que o país está conseguindo avançar e está com um bom patamar de cobertura escolar, mas os dados nos mostram como a desigualdade persiste. O país não está conseguindo cumprir o que prevê a Constituição, não garante educação para todas as crianças na idade certa”, diz Faria.
Ele destaca que a maioria dos municípios com cobertura abaixo de 90% são pouco populosos e, em geral, são mais pobres. No Sul, 11% dos municípios não conseguem chegar a essa marca de cobertura escolar. Já na região Norte, o índice é quase o triplo: 29%.
Professor da USP, Daniel Santos, fundador do Lepes (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social, destaca o papel fundamental da pré-escola no sucesso escolar dos estudantes ao longo da vida.
“Diversas pesquisas mostram que participar da pré-escola, ou seja, antecipar em dois anos a vida escolar das crianças, acelera em um ano o aprendizado. Recentemente, o Brasil comemorou a melhora nos resultados de alfabetização dos alunos ao fim do 2º ano do ensino fundamental. Ainda estamos longe do ideal, mas, se quisermos avançar, o caminho está em ampliar a cobertura da educação infantil com qualidade”, diz.
CRECHES
Antes da pré-escola, a primeira etapa da educação infantil ocorre dos 0 aos 3 anos, período em que as crianças devem frequentar creches. Nessa fase, a matrícula é facultativa às famílias, mas a garantia da oferta é uma obrigação do poder público.
O antigo PNE estabelecia como meta atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024. Naquele ano, porém, o país tinha apenas 41,2% das crianças da faixa etária matriculadas, segundo o levantamento do Iede.
Mesmo sem alcançar o objetivo, o novo PNE, sancionado pelo presidente Lula (PT) neste mês, colocou como meta ter ao menos 60% das crianças de até três anos matriculadas até 2034.