Ministro alegou motivo de ‘foro íntimo’; declaração vem no mesmo dia em que o ministro foi escolhido para ser o responsável por julgar o mandado de segurança que pede a instalação de uma CPI do Master
O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito sobre as acusações referente ao seu envolvimento no Banco Master, do qual era relator. “Nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, disse o ministro. “Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, acrescentou.
A declaração vem no mesmo dia em que o ministro foi escolhido para ser o responsável por julgar o mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação do Banco Master e o BRB (Banco Regional de Brasília). A escolha foi feita por meio de sorteio virtual nesta terça-feira (11).
O pedido, que havia sido apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acusava o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “omissão inconstitucional” em relação à instalação da CPI.
Toffoli deixa relatoria do Master
No dia 12 de fevereiro o ministro tinha deixado a relatoria do caso depois de a Polícia Federal (PF) enviar ao presidente da Corte, Edson Fachin, relatório sobre a perícia feita no celular do dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro.
Como mostrou a Jovem Pan, Toffoli havia argumentado com os colegas que não via motivos para deixar a relatoria do caso, mas se viu isolado e acabou cedendo. A avaliação dos integrantes da Corte é de que a atuação do magistrado no processo do Banco Master tem causado um desgaste desnecessário ao Supremo.
Menções a Toffoli em celular de Vorcaro
A PF informou ter encontrado diversas menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Por esse motivo, a entidade pediu ao presidente do STF a arguição de suspeição do ministro. Ou seja, que o magistrado fosse declarado “suspeito” para atuar no processo. No entanto, essa solicitação só pode ser feita pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Segundo o relatório da PF, Vorcaro e o seu cunhado Fabiano Zettel trocaram mensagens em que discutiam pagamentos à Maridt Participações. Toffoli e seus dois irmãos são sócios da empresa.
O gabinete de Toffoli chegou a emitir uma nova nota sobre o vínculo do ministro com a Maridt Participações e supostas ligações com Vorcaro. No comunicado, o magistrado negou ter “qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima” com o banqueiro. Ele também disse que “jamais recebeu qualquer valor” do banqueiro ou de Zettel.
*Em Atualização