A Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (25) a reabertura do processo licitatório para contratar a empresa responsável pelas obras de infraestrutura urbana do Setor Habitacional Pôr do Sol.
A retomada encerra um período de suspensão determinado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que havia solicitado ajustes no edital e no termo de referência. Segundo a pasta, os recursos para a execução da obra estão garantidos.
As obras, financiadas com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), têm valor estimado de R$ 80,6 milhões. A licitação está aberta a concorrentes originários de todos os países elegíveis do Fonplata e será conduzida nos termos da política de aquisição do organismo internacional.
A empresa contratada ficará responsável pelo primeiro lote, em uma área de 57,45 hectares. O projeto prevê pavimentação asfáltica, implantação de meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além de um sistema de drenagem completo com bacias de detenção e dispositivos dissipadores.
A entrega das propostas poderá ser feita a partir desta segunda-feira, com abertura prevista para 2 de julho. A obra será executada em dois lotes e inclui a pavimentação de 150 vias urbanas, o que representa 27 quilômetros de novo pavimento, além de 22 quilômetros de redes de drenagem pluvial, 5 quilômetros de ciclovias e 93 mil metros quadrados de calçadas em concreto.
O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, afirmou que a meta é concluir a licitação o quanto antes para que as obras possam começar ainda neste período de estiagem.