O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) acompanham processos relacionados a contratos e licitações na área de tecnologia e videomonitoramento realizados pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).
De acordo com reportagem publicada pelo portal Metrópoles, as licitações analisadas somam cerca de R$ 254 milhões e envolvem aquisição de soluções tecnológicas e equipamentos de telecomunicação para atender órgãos públicos estaduais.
O Tribunal de Contas determinou a suspensão cautelar de atas de registro de preços ligadas aos processos para permitir uma análise mais detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes.
Segundo a publicação, os questionamentos começaram após uma empresa concorrente apontar possíveis semelhanças entre propostas técnicas entregues durante os pregões eletrônicos. Entre os pontos observados estão textos técnicos, arquivos digitais e outros elementos utilizados nas propostas comerciais.
O Ministério Público informou que abriu procedimento para acompanhar o caso e analisar os elementos reunidos durante as investigações conduzidas pelos órgãos de controle.
Em nota divulgada à imprensa, a Etice afirmou que as atas suspensas não chegaram a ser utilizadas por órgãos públicos e destacou que não houve prejuízo ao erário. A empresa também informou que instaurou procedimento interno de apuração e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado.
As discussões sobre contratos de tecnologia e sistemas de monitoramento também vêm ocorrendo em outros estados brasileiros, especialmente em relação aos formatos de contratação e fiscalização dos serviços.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso, que segue em análise pelos órgãos responsáveis.