Na indicação enviada ao Ministério da Fazenda, Donato pede a revogação imediata da medida
O deputado federal Messias Donato (União-ES) entrou no debate sobre o imposto das blusinhas e foi ao Ministério da Fazenda pedir a revogação da alíquota de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50. A Jovem Pan teve acesso ao requerimento, no qual o parlamentar cita estudos para embasar o pedido e defende que a cobrança está encarecendo a vida do brasileiro sem entregar nenhum dos benefícios prometidos quando foi criada.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu na última semana que o fim da taxa está em discussão dentro do governo. A arrecadação com o imposto, no entanto, bate recordes: só nos quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal arrecadou R$ 1,78 bilhão com a medida, alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2025, o total foi de R$ 5 bilhões. Os números ajudam o governo a perseguir a meta fiscal do ano.
No requerimento, Donato cita um estudo da consultoria Global Intelligence and Analytics, divulgado em abril de 2026 e encomendado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que mostrou que após a adoção da alíquota os preços no varejo brasileiro subiram acima da inflação em segmentos como cosméticos, bijuterias, papelaria, calçados e vestuário. Para o parlamentar, o imposto não ficou só nas importações: chegou às prateleiras do comércio interno e ao bolso de quem nem compra em sites estrangeiros.
O deputado também aponta no documento que o impacto mais cruel foi sobre as famílias de menor renda, que usavam as plataformas internacionais para acessar produtos mais baratos ou itens que simplesmente não existem no mercado brasileiro. Com a taxação, muita gente passou a desistir de compras que atendiam necessidades básicas, de roupas a material escolar.
Criada em agosto de 2024, a taxa foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido da indústria nacional, diante da diferença de tributação entre produtos nacionais e os vendidos por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Apesar de ter sancionado a medida, o presidente Lula chegou a classificá-la de “irracional” à época. Agora, com o debate reacendido dentro do próprio governo e um deputado formalizando o pedido de revogação à Fazenda, a pressão pelo recuo começa a ganhar corpo institucional.
Na indicação enviada ao Ministério da Fazenda, Donato pede a revogação imediata da medida e defende que o fim da cobrança alivia o custo de vida, amplia o acesso a bens de consumo e corrige uma distorção que tem pesado no orçamento das famílias sem resultado concreto para a economia.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.