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A primeira semana do julgamento “Musk vs OpenAI“, no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, encerrou-se com depoimento de Elon Musk, que ocupou o banco das testemunhas por três dias consecutivos.
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O embate jurídico, que coloca frente a frente antigos aliados transformados em rivais, gira em torno da acusação de que a OpenAI, sob o comando de Sam Altman e Greg Brockman, teria traído sua missão original de organização sem fins lucrativos em favor de lucros comerciais bilionários.
O processo, movido por Musk em 2024, busca reparações financeiras, o desmembramento da estrutura lucrativa da desenvolvedora do ChatGPT e a remoção de sua atual liderança.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers dividiu o rito processual em duas etapas: uma fase de responsabilidade, prevista para terminar em 21 de maio, e uma posterior fase de reparação.
Um júri de nove pessoas acompanha os depoimentos para oferecer um veredito consultivo. Isso significa que a palavra final sobre a existência de irregularidades contratuais cabe à magistrada.
O caso ocorre num momento crucial: tanto a SpaceX quanto a OpenAI preparam ofertas públicas iniciais (IPOs) que podem estabelecer recordes globais de avaliação de mercado.
Musk defende missão ética, mas e-mails revelam planos de controle total
Durante seu depoimento, Musk reforçou a narrativa de que a OpenAI “roubou uma instituição de caridade” ao se tornar uma empresa privada avaliada em mais de US$ 850 bilhões (R$ 4,2 trilhões).
O bilionário afirmou que o laboratório só existe devido à sua iniciativa pessoal, tendo ele escolhido o nome da empresa e recrutado pesquisadores-chave para garantir que a Inteligência Artificial Geral (AGI) fosse desenvolvida com segurança.
Musk declarou que se sentiu “o tolo” que financiou o projeto inicial com a promessa de código aberto, apenas para ver a tecnologia ser entregue ao lucro privado da Microsoft.
A defesa da OpenAI, liderada pelo advogado William Savitt, contra-atacou usando e-mails do próprio Musk para expor o que chamou de “dor de cotovelo” por não controlar o sucesso do ChatGPT.
Savitt revelou mensagens de 2017 e 2018 nas quais Musk propunha fundir a OpenAI com a Tesla, utilizando a montadora como “vaca leiteira” para financiar o desenvolvimento.
Outras evidências mostraram que Musk chegou a sugerir uma tabela de capital na qual ele deteria 51,20% das ações da OpenAI. Isso contradiz seu discurso atual de altruísmo absoluto.
A estratégia da defesa também focou no “timing” da ação judicial, questionando por que Musk esperou quatro anos após a parceria com a Microsoft em 2020 para processar a empresa.
O advogado da Microsoft, Russell Cohen, destacou que Musk continuou doando fundos mesmo após a transição para o modelo de lucro ter se tornado pública.
Musk alegou que só percebeu a extensão da violação dos princípios da caridade quando a OpenAI aceitou um investimento adicional de US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) da big tech em 2022.
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Para fechar o bloco de acusações, Musk afirmou no tribunal que uma vitória de Altman representaria a destruição da filantropia nos Estados Unidos. Segundo o bilionário, isso daria “carta branca para saquear instituições beneficentes”.
Em contrapartida, os advogados dos réus sugeriram que o processo é uma manobra comercial para atrasar um concorrente enquanto a xAI, empresa de Musk, tenta recuperar o atraso tecnológico.
Confissão sobre o Grok e veto ao “apocalipse” marcaram primeira semana do julgamento
Um dos momentos mais críticos da semana foi a admissão de Musk de que sua startup, a xAI, usou tecnologia da OpenAI para treinar o chatbot Grok.
Questionado sob juramento, o bilionário confessou que é “em parte” verdade que sua empresa praticou a “destilação de modelos”.
Essa técnica funciona como uma relação entre “professor e aluno”, na qual uma IA mais avançada fornece dados para treinar uma IA mais simples.
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Embora Musk tenha justificado a prática como um “padrão da indústria”, gigantes como Google e Anthropic classificam essa técnica como uma forma de roubo de propriedade intelectual.
Outro ponto importante da semana foi o detalhamento financeiro das doações apresentado por Jared Birchall, executivo que opera a fortuna de Musk.
Birchall confirmou que, entre 2016 e 2020, o empresário fez cerca de 60 contribuições, totalizando US$ 38 milhões (R$ 188 milhões). Esse valor é significativamente inferior à promessa inicial de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) que Musk havia se comprometido a doar no momento da fundação.
A defesa da OpenAI usou esse dado para enfraquecer a imagem de Musk como o único grande financiador da empresa.
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A startup também explorou a natureza jurídica dessas doações, que foram feitas por meio de Fundos de Doadores (DAFs).
Segundo a argumentação da defesa, uma vez que o dinheiro é movido para esses fundos, o doador perde o direito legal de ditar como os recursos serão utilizados pela entidade beneficiada.
Esse argumento visa invalidar a tese de “roubo de doação” e enriquecimento sem causa defendida pelos advogados de Musk.
Por fim, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers impôs limites ao discurso do tribunal, proibindo qualquer menção a “riscos existenciais” ou extinção humana causada pela IA.
A magistrada disse que o tribunal não é lugar para “roteiros de ficção científica” e que o foco deve ser estritamente em questões contratuais e financeiras.
A decisão esvazia um dos pilares do discurso público de Musk, que frequentemente utiliza o argumento do “apocalipse da IA” para justificar suas críticas à OpenAI e à Microsoft.
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(Acompanhe a cobertura completa do caso Elon Musk vs OpenAI.)
Pedro Spadoni
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.